TERMOS DE SERVIÇO — emagrecersimples.com.br
Última atualização: 14/11/2024

1. Introdução

Bem-vindo ao emagrecersimples.com.br. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço (“Termos”). Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize este site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos e por todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

3. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise regularmente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

4. Uso do Site

4.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este site. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante que tem a idade mínima necessária para formar um contrato vinculativo.

4.2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

4.3. Restrições

Você concorda em não:

  • Utilizar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir do site.
  • Tentar obter acesso não autorizado a partes do site, sistemas relacionados ou redes conectadas ao site.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, é de propriedade do emagrecersimples.com.br ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

5.2. Marcas Registradas

As marcas, logotipos e nomes de produtos exibidos no site são marcas registradas do emagrecersimples.com.br ou de terceiros. Nenhuma marca registrada do emagrecersimples.com.br é transferida para você, seja de forma explícita ou implícita, por meio destes Termos.

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

7. Responsabilidades dos Usuários

7.1. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se o site permitir que você publique, carregue ou envie conteúdo (como comentários, avaliações etc.), você é o único responsável por esse conteúdo. Você concorda em não postar conteúdo que:

  • Seja ilegal, difamatório, ofensivo, abusivo, ameaçador, ou que infrinja direitos de terceiros.
  • Contenha vírus, malware ou qualquer outro código prejudicial.
  • Promova atividades ilegais ou que violem direitos de propriedade intelectual.

7.2. Segurança da Conta

Se for necessário criar uma conta para utilizar certas funcionalidades do site, você concorda em fornecer informações precisas e manter a confidencialidade de sua senha. Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o emagrecersimples.com.br, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site, mesmo que o emagrecersimples.com.br tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o emagrecersimples.com.br, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de:

  • Seu uso do site.
  • Sua violação destes Termos.
  • Seu conteúdo ou qualquer atividade relacionada à sua conta.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na [Sua Cidade/Estado].

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

12. Disposições Gerais

12.1. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.2. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito do emagrecersimples.com.br. Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações a qualquer momento sem restrição.

12.3. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o emagrecersimples.com.br em relação ao uso do site e substituem todos os acordos ou entendimentos anteriores.

13. Contato

Se tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através de:

Disclaimer: Este modelo de Termos de Serviço é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se consultar um advogado qualificado para adaptar este documento às necessidades específicas do seu site e garantir conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.